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Trade dress na prática: como o caso Natura x Jequiti afeta a sua embalagem
Você investe anos construindo a identidade da sua empresa. Define cores, tipografia, o formato da embalagem e a "voz" da marca. Sua reputação cresce e o consumidor passa a confiar no seu produto. De repente, surge um competidor com um visual idêntico, nome parecido e a mesma "cara". O consumidor, apressado, compra o produto vizinho achando que é o seu. Se você está vivendo esse cenário, saiba que você não está perdendo apenas vendas, está perdendo patrimônio. Este artigo expl
3 min de leitura


Como evitar que conflitos familiares afetem o controle da sua empresa?
Como empresários podem proteger quotas e preservar a empresa em casos de divórcio. Estratégias jurídicas de previsibilidade, governança e planejamento sucessório.
5 min de leitura


Plataformas digitais e golpes online: até onde vai a responsabilidade jurídica das big techs?
Nos últimos anos, o ambiente digital deixou de ser apenas um espaço de interação social para se tornar terreno fértil para fraudes sofisticadas. Deepfakes, anúncios falsos, investimentos “imperdíveis”, lojas inexistentes, perfis clonados… a criatividade criminosa evolui na mesma velocidade dos algoritmos. Reportagens recentes revelaram que anúncios fraudulentos se tornaram tão comuns que algumas big techs passaram a lucrar bilhões com eles. Enquanto isso, usuários comuns (emp
3 min de leitura


Sucedendo a empresa sem destruir a família: o papel do planejamento patrimonial
Muitos empresários evitam esse tema porque ele envolve falar de ausência, perda, fragilidade. Mas, no contexto empresarial, não enfrentar essa discussão é o que realmente fragiliza porque cria insegurança, expõe o patrimônio e, em situações críticas, transforma uma família inteira em administradora improvisada de uma crise que poderia ter sido evitada.
3 min de leitura


Direito de imagem: além da indenização, a restituição dos ganhos ilícitos
Se a sua empresa utiliza imagem de terceiros em campanhas, é bom redobrar a atenção. Em decisão paradigmática, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu o dever de restituição dos lucros obtidos indevidamente com a exploração de direitos alheios. O caso envolveu o uso não autorizado da imagem da atriz Giovanna Antonelli e consolidou a tese do "lucro da intervenção" como categoria jurídica autônoma no Direito brasileiro. O que é o "lucro da intervenção"? Trata-se da vantagem e
2 min de leitura


Sociedade limitada: até onde vai a responsabilidade dos sócios?
Se você é empresário ou participa de uma sociedade limitada, já deve ter ouvido que esse tipo societário protege o patrimônio pessoal dos sócios. Mas atenção: essa proteção não é absoluta. Em diversas situações, os sócios podem, sim, ser responsabilizados pelas dívidas da empresa. O que diz a lei sobre a responsabilidade dos sócios? A sociedade limitada é a forma societária mais comum no Brasil, em grande parte porque prevê a limitação da responsabilidade dos sócios. De acord
3 min de leitura


Indenização por incapacidade: o que sua empresa precisa saber para evitar prejuízos?
Quando acontece um acidente envolvendo um funcionário, prestador de serviço ou até mesmo um terceiro, e a culpa recai sobre a empresa, é comum que o caso vire um processo na Justiça. Se a pessoa afetada fica impossibilitada de trabalhar, ainda que por um tempo determinado, a empresa pode ser condenada a pagar uma pensão mensal. O que diz a lei? A legislação brasileira, no Código Civil, prevê que, se alguém sofre uma lesão que comprometa sua capacidade de trabalhar, a parte re
2 min de leitura


Por que sua empresa precisa de um acordo de sócios?
Se a sua empresa tem dois ou mais sócios, contar apenas com o contrato social pode não ser suficiente para garantir segurança nas decisões e estabilidade nas relações. O acordo de sócios é um instrumento jurídico estratégico, que ajuda a organizar os bastidores da sociedade e a evitar conflitos que, muitas vezes, colocam em risco o futuro do negócio. Você já sabe, as empresas são feitas de pessoas. E mesmo quando existe alinhamento de valores e objetivos no início da jornada,
3 min de leitura


Namoro ou união estável? Será que o contrato de namoro pode te proteger?
Saiba como o contrato de namoro ajuda a diferenciar namoro de união estável e evita surpresas jurídicas. Proteja seu relacionamento.
3 min de leitura


A falsa alegação de paternidade e o direito a indenização
Imagine a seguinte situação: você teve um relacionamento rápido com alguém, e depois de um tempo, essa pessoa aparece dizendo que está grávida de você. Você acredita, registra a criança, começa a pagar pensão, participa da criação… mas, anos depois, descobre que não é o pai biológico. Infelizmente, isso acontece. E quando acontece, gera dor, constrangimento, prejuízo financeiro e um abalo profundo na confiança e na dignidade da pessoa envolvida. Nesses casos, o que fazer? É p
3 min de leitura


Qual a melhor estrutura societária para a sua empresa?
Se você é empresário ou prestador de serviços e fatura entre R$ 500 mil e R$ 5 milhões por ano, já deve ter se perguntado qual o melhor...
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Como antecipar as regras de um processo judicial nos seus contratos empresariais?
Você já imaginou poder definir, junto com a outra parte de um contrato, como será um eventual processo judicial antes mesmo dele...
3 min de leitura


O plano de saúde pode se recusar a fornecer a bomba de insulina?
Quem convive com diabetes tipo 1 sabe: manter a glicose sob controle é um desafio constante. Para muitas pessoas, mesmo com o uso correto...
2 min de leitura


Tudo o que você precisa saber sobre a adoção e a filiação socioafetiva
Nem toda família começa no nascimento. Muitas surgem com o tempo, no cuidado, na convivência e no afeto. E é justamente por isso que o...
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Vacinar os filhos é uma escolha pessoal?
Isso significa que, quando prevista em lei ou decretada por autoridade competente com base em consenso médico-científico, a vacinação pode s
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Você sabia que é possível recusar tratamentos médicos em respeito à sua fé?
Nem sempre a melhor decisão médica é, para o paciente, a melhor decisão pessoal. Quando se trata de liberdade religiosa, esse contraste...
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Influenciadores podem ser responsabilizados por divulgação de produtos?
Nos últimos anos, os influenciadores digitais se tornaram protagonistas na divulgação de produtos e serviços. Basta um story, um post ou...
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Creche de cães é condenada por negligência após briga entre animais
Creche para cães em SP é condenada a indenizar tutora por negligência após ataque que causou a perda do olho de um cão sob seus cuidados.
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