Por que sua empresa precisa de um acordo de sócios?

Se a sua empresa tem dois ou mais sócios, contar apenas com o contrato social pode não ser suficiente para garantir segurança nas decisões e estabilidade nas relações.

O acordo de sócios é um instrumento jurídico estratégico, que ajuda a organizar os bastidores da sociedade e a evitar conflitos que, muitas vezes, colocam em risco o futuro do negócio.

Você já sabe, as empresas são feitas de pessoas. E mesmo quando existe alinhamento de valores e objetivos no início da jornada, é comum que, com o tempo, surjam divergências sobre gestão, lucros, tomada de decisões, sucessão ou até mesmo sobre a permanência de algum dos sócios.

É justamente para lidar com esses temas com clareza e previsibilidade que existe o Acordo de Sócios.

O que é um acordo de sócios?

O acordo de sócios é um contrato celebrado entre os próprios sócios ou acionistas da empresa. Nele, são definidas regras específicas sobre como deve funcionar a relação entre os envolvidos.

Diferente do contrato social, que organiza a estrutura formal da empresa, o acordo permite um grau maior de detalhamento e personalização, adaptado à realidade e às necessidades do negócio.

Por meio do acordo, os sócios podem prever, por exemplo, como será feita a divisão de tarefas e responsabilidades, quais os critérios para distribuição de lucros, o que acontece em caso de saída ou falecimento de um dos sócios, como será a entrada de novos investidores, entre outros pontos importantes.

Também é possível regular o direito de preferência na compra de quotas ou ações, estabelecer cláusulas de sucessão familiar, definir quóruns específicos de votação ou permitir o chamado “voto em bloco”, garantindo mais força para sócios minoritários em determinadas decisões.

Serve para qualquer tipo de empresa?

Sim. Embora a figura do acordo de acionistas esteja expressamente prevista na Lei das Sociedades Anônimas, esse tipo de contrato pode — e deve — ser utilizado em sociedades limitadas, sociedades simples e até mesmo em sociedades de advogados.

Desde que respeite as regras básicas dos negócios jurídicos, o acordo é válido e eficaz em qualquer estrutura societária.

É importante observar, no entanto, que o acordo de sócios não pode contrariar o contrato social ou a legislação aplicável. Por isso, é fundamental que ambos os documentos estejam alinhados e sejam revisados em conjunto, preferencialmente com apoio jurídico especializado.

Quais as vantagens?

Uma das grandes vantagens do acordo de sócios é sua flexibilidade. Ele pode ser modificado com mais facilidade do que o contrato social, sem necessidade de registro em junta comercial ou alterações públicas.

Isso permite que os sócios atualizem as regras conforme a empresa cresce ou muda de estratégia, mantendo sempre um documento coerente com a realidade do negócio.

Além disso, o acordo é uma ferramenta de prevenção de conflitos, justamente porque reduz os riscos de disputas judiciais, melhora o clima organizacional e garante mais segurança para decisões estratégicas, especialmente em momentos delicados como entrada de novos sócios, venda da empresa, sucessão familiar ou reorganizações internas.

Para empresas familiares, startups e negócios com potencial de crescimento, o acordo de sócios é também um diferencial de governança, porque demonstra maturidade da gestão, favorece a atração de investidores e transmite confiança para bancos e grandes clientes.

O que acontece se a empresa não tiver um?

Na ausência de um acordo de sócios, qualquer desentendimento entre os sócios pode acabar dependendo exclusivamente do que está previsto no contrato social — que, muitas vezes, é genérico e não contempla situações complexas.

Em casos mais graves, o impasse pode resultar em paralisação da empresa, disputas longas na Justiça ou perda de patrimônio.

Empresas que começam sem planejamento societário muitas vezes mantêm sócios fictícios, documentos desatualizados ou estruturas mal definidas. Isso compromete a governança, dificulta a captação de investimentos e abre espaço para litígios que poderiam ser evitados com um bom acordo.

O momento certo para agir é agora

Se você está estruturando um novo negócio ou já tem uma empresa em funcionamento, este é o momento ideal para avaliar se sua sociedade está bem protegida.

Um acordo de sócios bem feito pode evitar grandes dores de cabeça, fortalecer as relações internas e dar mais previsibilidade para o crescimento da empresa.

Nossa equipe pode te ajudar a revisar os documentos atuais, identificar os pontos de atenção e construir um acordo sob medida para a realidade do seu negócio.

Agende uma conversa conosco. Vamos analisar seu caso, entender o seu modelo de negócio e te orientar na construção de um acordo que traga tranquilidade, proteção e alinhamento para o futuro da sua empresa.