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Desindexação do nome no Google: o que o STJ decidiu em 2026
O STJ admitiu desvincular o nome de resultados desabonadores sem apagar a notícia. Veja os requisitos, os limites e como estruturar o pedido.
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Imóvel entregue com vícios, atraso e dívidas: o que a construtora deve ao comprador
Imóvel entregue com vícios, atraso ou contas em aberto: prazos do CDC, tolerância de 180 dias, condomínio antes das chaves e construtora em recuperação.
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Golpes digitais em anúncios pagos: quando a plataforma responde pelo prejuízo
Golpes digitais em anúncios pagos: depois do STF, a plataforma responde com presunção de culpa. O que muda para a vítima, o banco e a empresa imitada.
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Lucro da intervenção: quando o uso indevido de imagem obriga a devolver o que se ganhou
O lucro da intervenção obriga quem usa imagem alheia sem autorização a devolver o que ganhou, além de indenizar. O que o STJ decidiu e quando se aplica.
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Pensão por acidente de trânsito: o que a defesa pode contestar?
Pensão por acidente de trânsito: culpa da vítima, perícia, renda usada no cálculo, parcela única e garantia das parcelas podem ser contestadas.
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Responsabilidade do influenciador digital: quando quem divulga responde pelo produto
A responsabilidade do influenciador pela publicidade que faz: identificação da publi, propaganda enganosa, solidariedade com a marca e como se proteger.
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Acidente em creche para cães: quem responde e o que o tutor pode pedir
Pet ferido em creche para cães ou hotel: a responsabilidade é objetiva pelo CDC. O que o tutor pode pedir, como provar o dano e o prazo para agir.
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