Direito Tributário
Assessoria a empresas e proprietários de patrimônio na avaliação dos efeitos tributários de suas atividades, contratos e operações, com planejamento, revisão de procedimentos fiscais, defesa em autuações e condução de processos administrativos e judiciais.
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Planejamento tributário de atividades, contratos e operações
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Revisão de procedimentos fiscais
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Defesa em autuações e processos administrativos
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Contencioso judicial tributário
Áreas de Atuação
Assessoria jurídica para empresas e famílias em decisões que exigem planejamento, segurança e atuação técnica.
Contratos Empresariais
Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, com atenção à distribuição de responsabilidades, à prevenção de conflitos e à segurança das relações comerciais.
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Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, prestação de serviços e fornecimento
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Contratos de distribuição, representação comercial e parceria
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Negociação de cláusulas de responsabilidade, garantias e rescisão
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Análise de riscos contratuais em operações relevantes
Inventários e Sucessões
Planejamento da sucessão patrimonial e condução de inventários e partilhas, pela via judicial ou extrajudicial.
A atuação considera a composição do patrimônio, as relações familiares e as alternativas jurídicas mais adequadas para a organização e a transmissão dos bens.
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Planejamento sucessório e organização patrimonial
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Holding familiar e estruturas de administração de bens
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Inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais
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Testamentos e planejamento da transmissão de bens
Direito Imobiliário
Assessoria jurídica em operações envolvendo compra, venda, locação, administração e regularização de imóveis, com análise de documentos e riscos, elaboração de contratos e o acompanhamento de questões relacionadas à propriedade e à exploração de ativos imobiliários.
- Análise de documentação e de riscos em compra e venda de imóveis
- Contratos de locação, administração e exploração de imóveis
- Regularização de imóveis e registros
- Estruturação jurídica de operações imobiliárias
Conflitos Societários
Orientação jurídica para prevenir e solucionar divergências entre sócios, especialmente em questões relacionadas à administração da empresa, ao exercício de direitos societários e à saída de integrantes da sociedade.
- Prevenção e condução de disputas entre sócios
- Acordos de sócios e contratos sociais
- Apuração de haveres e saída de integrantes da sociedade
- Reorganizações societárias
Elaboração e acompanhamento de recursos em processos de maior complexidade, com atuação perante os Tribunais Estaduais e no Superior Tribunal de Justiça, com análise estratégica do processo, definição das questões passíveis de discussão e atuação por meio de recursos, memoriais e sustentações orais.
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Análise estratégica de processos em fase recursal
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Elaboração de recursos aos Tribunais Estaduais e ao Superior Tribunal de Justiça
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Memoriais e sustentações orais
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Acompanhamento de processos nas instâncias superiores